Por uma série de benefícios e características exclusivas, a previdência privada é um dos melhores, senão o melhor, veículo para acumulação de patrimônio no longo prazo. Partindo desse pressuposto, os maiores escritórios de investimentos do país e os Family Offices que gerem grandes fortunas de famílias utilizam a previdência como uma das ferramentas mais úteis e eficientes para planejamento fiscal e gestão de investimentos de seus clientes.

Por mais que não se utilize a previdência como, de fato, aposentadoria, ou seja, não realizando a conversão do saldo acumulado em renda mensal, mas apenas como veículo de investimento, os benefícios fiscais, principalmente a ausência de come-cotas (antecipação de imposto de renda que sofrem os fundos de investimentos tradicionais por exemplo) e a tributação de imposto de renda menor(pode ser de 10% apenas) fazem dessa solução uma excelente alternativa, como veremos ao longo desse guia.

Antes de entrar nos detalhes fiscais, vale a pena passar um pouco pela histórico da previdência na história econômica dos investidores brasileiros. A Previdência Privada no Brasil teve basicamente três etapas: sua primeira aparição foi na década de 60 com a criação dos montepios para complementação da renda de aposentados, sendo fundos de pensão voltados principalmente de empresas e fundações. Entretanto, a falta de gestão qualificada e o período inflacionário dos anos 80/90 quebrou a maioria deles.

Com o Plano Real em 1994 temos a segunda etapa, onde os grandes bancos reavivaram a Previdência Privada com o discurso da segurança e da estabilidade. Impulsionado pelo poder de distribuição dos bancos, o produto teve mais adesão da população de que em sua primeira etapa, mas novamente foi prejudicado pelos altos custos de taxas que possuía e rentabilidade aquém esperado. Esse período de baixa rentabilidade e altos custos durou até meados de 2013 quando a SUSEP, instituição que fiscaliza a previdência no país, se movimentou levando a previdência privada para a era da modernidade.

Nos últimos cinco anos, entramos, portanto, na terceira etapa, onde as taxas dos fundos foram ajustadas e mudanças na legislação permitiram com que grandes gestores independentes lançassem inúmeras opções de fundos e estratégias, desde fundo de renda fixa com gestão ativa, passando por quantitativos e ações, até investimento no exterior e criptomoedas.

Benefícios da Previdência Privada

1. Possibilidade de programar aportes mensais e com desconto em conta corrente

Sabe aquela dificuldade que tanto falam sobre guardar dinheiro? Através da previdência o investidor pode programar aportes mensais ao longo do ano com o débito direto em conta corrente para sua comodidade. Você pode escolher o dia de débito, o valor a ser investido e a conta corrente conforme sua vontade.

2.  Ferramenta de planejamento sucessório

A Previdência Privada é usada por muitos profissionais focados em gestão de patrimônio como um instrumento eficiente de planejamento sucessório pois permite a designação de beneficiários, herdeiros legais ou não, que recebem o recurso do fundo no caso da falta do titular, sem entrar em inventário e, em alguns Estados sem o pagamento do ITCMD. Estima-se um custo entre 12% e 16% menor para os herdeiros quando utilizada a previdência.

3. Mudança de estratégia sem pagamento de IR

Em fundos abertos, para mudar de uma estratégia de Renda Fixa para Multimercado, por exemplo, é necessário solicitar o resgate de um fundo e aplicação no outro, pagando o IR no momento do resgate. Já na Previdência Privada, há a possibilidade de solicitar uma portabilidade entre fundos.

Transfere-se assim o recurso de um fundo para outro sem custos. Sair de investimento em bolsa para renda fixa, e vice-versa, fica ainda mais fácil se a aplicação for em fundo de previdência. No exemplo abaixo, fica claro o poder financeiro da realocação sem custos dos fundos previdenciários.

4. Redução da alíquota de IR do fundo

Diferentemente de fundos abertos, os fundos previdenciários possuem uma tributação exclusiva fazendo com que o investidor que opte pelo regime regressivo possa ter um IR de 10% no seu investimento depois de 10 anos.

 5. Redução da Base tributável anual (exclusivo para PGBL)

 Investidores que fazem declaração de IR pelo modelo completo, aquele em que se permitem deduções de IR, podem aportar 12% de seus rendimentos tributáveis em PGBL e reduzir seu imposto a pagar.

Do ponto de vista lógico, podemos considerar a diferença de IR devido (que pode vir como restituição) como uma “rentabilidade” da Previdência Privada, uma vez que não teríamos esse capital sem a aplicação em PGBL, o recurso investido no PGBL teria um rendimento líquido no primeiro ano de 17,5% + a rentabilidade do fundo. Teoricamente, sem risco.

Veja o quadro abaixo que exemplifica a rentabilidade do investimento mesmo que o fundo investido não traga nenhum retorno adicional:

6) Ausência de “come-cotas”, seu imposto trabalha para você

Diferentemente dos fundos comuns de Renda Fixa e Multimercados que possuem uma antecipação do IR a cada seis meses (a Receita realmente retira cotas do fundo semestralmente para executar essa obrigação), o que é chamado de “come-cotas”, a Previdência Privada não tem possui esse dispositivo e só sofre cobrança de IR no momento do resgate, fazendo com que os juros compostos rendam mais para o investidor. Esse benefício tem um enorme impacto no longo prazo quando comparamos a outras formas de investimento.

Exemplo: Considere que dois investidores tenham renda anual de 150 mil e que invistam todo ano 12% da sua renda. Um investe em fundos de investimentos e o outro, em PGBL. Se as aplicações forem feitas durante 15 anos, com rendimento de 10% e 11% a.a., e o valor total seja resgatado com 20 anos do primeiro aporte, compare a diferença do benefício tributário:

7. Uso de estratégias sofisticadas de investimentos

Com as recentes mudanças de legislação da CVM/SUSEP, conforme explicamos no início desse documento, as gestoras de recursos tiveram a possibilidade de realizar quase todos os tipos de investimentos na gestão de um fundo de previdência, fazendo com que fosse possível replicar suas principais estratégias na modalidade de previdência. Investidores podem agora montar carteiras de previdência com diversas estratégias e geridas por gestores renomados no mercado como Luis Stuhlberger e Luiz Parreiras, da Verde Asset e Luiz Fernando Figueiredo, Ex-Diretor do Bacen e CEO da Mauá Capital. Outras grandes casas de gestão como Adam, SPX e Kinea também possuem veículos de investimentos em previdência.

Observações importantes

– Para ter direito a 100% do benefício fiscal do ano, as aplicações em PGBL devem ser feitas dentro do Ano Fiscal. Como às vezes, para novos aportes ou abertura de novos planos, há alguns prazos a serem cumpridos, recomendamos que a aplicação seja feita até 20 de dezembro.

– Mesmo que você já faça uma aplicação anual em um fundo de previdência fechado (ex: Valia), o benefício de redução de 12% da renda tributável do PGBL permanece e é somado ao benefício das aplicações da contribuição básica/alternativa da previdência fechada.

– Especificamente no caso da Funpresp, o valor aportado lá, desde que respeitado os limites de 8,5% da diferença da renda com o INSS, não impactam o PGBL e o investidor poderia fazer ainda mais 12% de aporte.

– O Plano PGBL cobra IR sobre o valor total e o VGBL sobre os rendimentos, assim, o PGBL só faz sentido para quem faz a declaração de IR completa e com aportes que não ultrapassem os 12% da renda bruta tributável.

– Apesar de todos os benefícios descritos acima, a Previdência Privada só é interessante para investimentos de longo prazo: no mínimo, igual ou maior que 8 anos. O regime tributário regressivo, que é o mais indicado para 99% dos investidores, começa com uma alíquota de IR de 35%, que é reduzida em 5% a cada dois anos, chegando a 10% em 10 anos.

– Fundos com mais do que 70% do patrimônio líquido de alocação em ativos de renda variável somente são acessados por investidores qualificados.

– O percentual de investimento em ativos no exterior não ultrapassará 20% para fundos de investidores em geral e 40% para investidores qualificados.

– É importante se atentar aos prazos de cotização e liquidação de resgates, dado que cada fundo possui sua própria configuração.