Todo brasileiro sabe que, em nosso país, os impostos são altos. Na gestão financeira de empresas, estes impostos, somados às taxas e contribuições obrigatórias, devem ser considerados com atenção.

E é justamente para tentar diminuir os custos com o pagamento das altas cargas tributárias é que muitas companhias optam por abrirem organizações offshore. Você já ouviu falar sobre elas? Sabe exatamente o que essa prática significa?

Para entender melhor o que é offshore e por que considerar essa opção, siga na leitura deste artigo.

O que é offshore?

A palavra offshore vem da língua inglesa e literalmente significa “fora da costa”. No mundo dos negócios, o termo é utilizado para designar companhias situadas no exterior sujeitas a um regime legal “extraterritorial” – isto é, em um país diferente onde vivem seus associados.

Empresas offshore são registradas em jurisdições com tributação baixa ou isenta. Por isso, a expressão é usualmente utilizada para descrever sociedades constituídas nos chamados “paraísos fiscais”, que são os países que adotam a política de isenção fiscal.

Além de oferecerem tratamento fiscal diferenciado, as offshore se estabelecem em países que oferecem alto nível de proteção ao investidor e não possuem qualquer obrigação de divulgação dos nomes dos verdadeiros beneficiários da organização.

Mas, empresas offshore são ilegais?

Uma confusão muito grande que várias pessoas fazem com relação ao termo é a de imaginarem que se trata de algo ilegal. O que não é verdade.

Apesar de existirem empresas offshore que visam esconder dinheiro ilícito (como destacado pelos Panama Papers, alguns anos atrás), e que são ligadas à corrupção, o fato é que a constituição de companhias como esta é algo totalmente legal sob o viés jurídico.

Entenda que não existe crime algum em evitar o pagamento de impostos. O crime existe quando são criadas empresas de fachada apenas para fins de lavagem de dinheiro. Portanto, vale reforçar: offshore são totalmente legais.

Para que você possa compreender bem o que é offshore, é importante entender um outro conceito importante: as empresas onshore.

Diferenças entre offshore e onshore

Existem algumas diferenças entre offshore e onshore. Se você entendeu o que é offshore, considere que o oposto do conceito são as companhias onshore.

Uma empresa onshore é uma entidade incorporada em um país de origem com o objetivo de fazer negócios dentro dessa jurisdição específica.

Ao contrário das organizações offshore, as onshore precisam cumprir com as políticas do país sede no que diz respeito à divulgação de informações públicas e ao envio de relatórios fiscais, contábeis e de auditoria, caso se faça necessário.

De maneira geral, uma jurisdição onshore é baseada em países que não oferecem tratamentos de confidencialidade ou regimes fiscais especiais.

Por que optar por abrir uma empresa offshore?

Existem diversos motivos para abrir uma offshore. Dentre eles, o principal são os benefícios fiscais. Afinal, quem não quer pagar menos impostos legalmente, não é mesmo?

Outra vantagem é que, em empresas offshore, regras e regulamentos corporativos geralmente são menos rigorosos do que no país em que estão ativas. Isso sem contar que, em paraísos fiscais, é bem mais difícil obter informações sobre configuração, estrutura, atividades e comportamento da empresa – já que esses dados não estão disponíveis ao público.

A decisão de abrir uma offshore está atrelada também à realização de transações que são dificultadas, ou até não permitidas, por países cujo Fisco tem uma atuação mais presente.

Offshore para investidores

Além desses pontos, é importante citar que muitos investidores decidem adotar um regime legal “extraterritorial” para diversificar investimentos.

É normal, inclusive, que organizações offshore não possuam estrutura ou funcionários. Isso porque seus beneficiários as utilizam para investir em ativos no exterior ou realizar, anonimamente, investimentos em ativos no Brasil.

Há também pessoas físicas com alta renda que formam holdings (pessoais ou familiares) para administrar investimentos. Quando são entidades offshore, essas empresas proporcionam privacidade, sigilo e segurança, bem como redução no Imposto de Renda.

Ainda sobre holdings offshore, vale destacar que as mesmas são utilizadas como maneira de realizar a sucessão patrimonial sem os custos e demoras de um inventário no país de origem. É também uma estratégia adotada para redução de impostos.

O que considerar ao abrir uma offshore?

Entendido o que é offshore e suas principais vantagens, saiba, que para abrir uma empresa em paraísos fiscais, em primeiro lugar deve-se definir os objetivos. A partir daí, a escolha do país deve levar em consideração alguns fatores.

Entre os fatores a serem analisados antes de se abrir uma offshore está o funcionamento da legislação tributária e como é a incidência de impostos sobre operações financeiras e sobre rendimentos. A proteção ao sigilo e a privacidade dos negócios também devem ser analisados.

Um outro fator importante com relação ao país a ser escolhido é o valor do capital mínimo autorizado e integralizado para esta abertura da empresa. Além disso, é importante verificar o número exigido de administradores e se existe a possibilidade de haver diretores residindo fora do território.

A legislação bancária, a liberdade cambial e a proteção à privacidade dos negócios e investimentos realizados não podem ser deixados de lado na avaliação. Os limites de responsabilidade dos sócios e acionistas também devem ser considerados nessa análise.

Como abrir uma empresa offshore?

Para a abertura de uma offshore é indicado contar com a ajuda de um agente registrado no país escolhido. Essa pessoa ficará responsável por registrar a nova empresa dentro da legislação local.

Será também o agente que dará orientações sobre quais tipos de empresa são disponíveis no país escolhido e os documentos necessários para a abertura.

Concluindo

Como você aprendeu neste artigo, as offshore são empreendimentos situados fora do país. E, apesar de serem associadas às práticas ilegais e de corrupção, o fato é que uma entidade offshore é totalmente legal se agir dentro da lei – e pode trazer muitas vantagens, inclusive a investidores e pessoa física com alto valor patrimonial.

Para abrir uma offshore, esteja sempre atento aos itens que elencamos neste artigo e busque orientação de profissionais especializados. Desta forma, você conseguirá realizar todos os procedimentos legalmente e usufruir dos benefícios que as offshore podem lhe oferecer.

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